Câmara Municipal de São José do Calçado

Projeto de Lei Nº 46 - Prefeito Municipal.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2025
Projeto de Lei nº 047 de 1998 da Câmara VETADO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1998
Projeto de Lei Nº.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Janeiro de 2025
Projeto de Resolução Nº 014-2023 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1 d abril de 2021, que dispoe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Camara Municipal de Vereadores.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Projeto e Lei Nº 006 - Marven Menezes.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Ano de 2025 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Abril de 2025
Regimento Interno - Atualização dia 07-11-2024.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Regimento Interno.pdf: Localizado em Leis
Relatório de Gestão - 1 - Retificação 1: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Relatório de Gestão - ORIGINAL - 1: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017
Relatório e Parecer Conclusivo do Controle Interno - ORIGINAL - 1: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017

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