Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parágrafo Primeiro da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 Que Autoriza o Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Festa Organizada Por Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Agosto de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021
04-16 - DEMCAD - Assinado - Assinado.pdf: Localizado em Transparência / … / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2014
Lei Nº 2.233 - Altera a Redação das Alineas E,F,G,H,I,J,K e L, do artigo 1º , da Lei Nº 2.216-2021, de modo a promover a adequação da carga horária dos cargos nelas previstos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.306 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei Nº 2.307 de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado na area de pedagogia no miunciipio de Sãpo Jose do calçado, e da outras provdencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Projeto de Lei Nº 027-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.429, de 16 de Agosto de 2023, para criar vagas de estágio de estudantes de psicologia no Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023
Lei nº 1.968 de 2016 - VAGO: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.715 de 2012 Ratifica o Art. 2º da Lei Mun. nº 1.710 de 2011: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 2.079 de 2018 Altera o Parag. 1º da Lei nº 2.069 de 28 de Maio de 2018 que Autoriza o Chefe do P. Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018

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