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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Resolução Nº 356 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA COM BASE NO DECRETO LEI 201-67..pdf
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Resoluções
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2023
Resolução Nº 358 - Altera a Resolução 224-2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.pdf
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Resoluções
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2023
Resolução Nº 359 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Resoluções
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2023
Resolução Nº 365 - 2024 - CRIA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
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Resoluções
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Resoluções 2024
Resolução Nº 366 - Cria o art. 125-A ao Título II e altera a redação a redação do art. 155, do Regimento Interno da Camara Municipal.pdf
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Resoluções
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Resoluções 2024
RESOLUÇÃO Nº. 361-2023 - NORMATIZAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf
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Resoluções
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2023
RESOLUÇÃO Nº. 362-2023 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO.pdf
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Resoluções
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2023
RESOLUÇÃO Nº. 363-2023 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - VEREADORES.pdf
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Resoluções
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2023
Resultado da Pauta da Sessão Extraordinária de 11 de Janeiro de 2017
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2017
Resultado da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2017
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