Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Resolução Nº 356 - INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE DESTINADA A APURAR A DENÚNCIA OFERECIDA PELO SR. JOSÉ PEDRO DA SILVA COM BASE NO DECRETO LEI 201-67..pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Resolução Nº 358 - Altera a Resolução 224-2005 que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Resolução Nº 359 - DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL PARA OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document Resolução Nº 365 - 2024 - CRIA O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PEQUENO VALOR NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo PDF document Resolução Nº 366 - Cria o art. 125-A ao Título II e altera a redação a redação do art. 155, do Regimento Interno da Camara Municipal.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / Resoluções 2024
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº. 361-2023 - NORMATIZAÇÃO NOVA LEI DE LICITAÇÕES.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº. 362-2023 - CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO E EQUIPE DE APOIO.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo PDF document RESOLUÇÃO Nº. 363-2023 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - VEREADORES.pdf
Localizado em Transparência / / Resoluções / 2023
Arquivo Resultado da Pauta da Sessão Extraordinária de 11 de Janeiro de 2017
Localizado em Transparência / / Resultado das Sessões / 2017
Arquivo Resultado da Sessão Ordinária do dia 10 de Março de 2017
Localizado em Transparência / / Resultado das Sessões / 2017