Câmara Municipal de São José do Calçado

Sessão Extraordinária do dia 30 de Novembro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.387 - Autoriza a contrataçao por tempo determinado de determinados profissionais para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Poder Executivo.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.386 - Altera a Lei Municipal Nº 2.304 de 2021, que dispoe sobre o Regime Próprio de previdencia social do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.385 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.352 de 14 de Fevereiro de 2022 e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
28 de Outubro Dia do Servidor Público: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.231 - Dispoe sobre a Reestruturação do conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e valorização dos profissionais da educação.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.232 - Reestrutura o conselho Municipal de educação, integrando o conselho do Fundeb como Câmara , e da outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta da Sessão do dia 25 de Outubro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Outubro de 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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