Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.977 de 2016. Concede reajuste salarial aos Servidores do Poder Legislativo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.976 de 2016. Concede a Comenda Alair Borges Pimentel a Srª Antonia Abreu Fonseca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.975 de 2016. Altera a Redação do Art.2º da Lei nº 1.971 de 2016 - Convênio com Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.974 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo ao Americano Atlético Clube-Torneio do Trabalhador: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.972 de 2016. Autoriza ao Executivo fazer Contratação Temporária para Secretaria M. de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.973 de 2016. Autoriza ao Executivo conceder ajuda de custo para 24ª Cavalgada: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.971 de 2016. Autoriza ao Executivo celebrar Convênio com Lar de Idosos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.970 de 2016. Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.969 de 2016. Autoriza ao Executivo Fazer Contratações Temporárias para Secretaria de Assistência Social do Programa INCLUIR: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 1.967 de 2016. Dispõe sobre ação preventiva e de fiscalização no município, na prevenção da Dengue, Zica e Chicungunha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016

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