Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI Nº 08 - WAGNER VIEIRA.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 08-2023 - Roberto João.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 08-2023 - Dispoe sobre Concessão de Gratificação de Produtividade aos ocupantes do cargo de operador de máquina pesada.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 24 de Março de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 08-2024 - Wagner Vieira Frnça.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 09 - Marven Menezes.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão ordinária do dia 26 de Fevereiro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 009-2023 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente às Escolas Municipais Estaduais situadas no municipio.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 009-2023 - Dispoe sobre a Politica dos Direitos da Criança e do Adolescentes e dá outras Providências_compressed.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 24 de Março de 2023
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 010 - 2024 - Janaina Luzia.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 11 de Março de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 10 - Janaina Luzia Oliveira Passalini.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 11 de Novembro de 2024
Arquivo PDF document Projeto de Lei Nº 10-2023 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do Professor mediador das salas de Aula de Ensino Regular da Educação Infantil.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 12 de Junho de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 280 281 282 [283] 284 285 286 ... 309