Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.913 de 2015. Altera o Disposto na Letra a do Inciso I do Item 03 da Lei nº 1.904 de 2014: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.914 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda a Paróquia São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.912 de 2015. Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.911 de 2015. Autoriza ao Executivo Celebrar Convênio com a APAE. e Altera a Lei nº 1.788 de 2013: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.910 de 2015. Autoriza ao Executivo Firmar Convênio com Consórcio - Região do Caparaó: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.909 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar ContrataçõesTemporárias -Secretaria M. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.908 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesas para o exercício de 2015: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.907 de 2015. Autoriza ao Executivo efetuar Contratação Temporária de um Motorista para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.906 de 2015. Autoriza ao Executivo efeturar Contratação Temporária de Auxiliar Administrativo, para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.988 de 2016. Promove a Revisão da Remuneração dos Profissionais do Magistério: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016

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