Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Portaria Nº 571 de 19 de agosto de 2022 - Conceder Gratificação Quinquenio - Edinalva Dias de Carvalho.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2022
Arquivo PDF document Portaria nº 606, de 13 de setembro de 2023 - Suspende Vantagens de Servidor.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Portaria nº 616 - Concede Adicional por tempo de serviço.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / Portarias 2023
Arquivo PDF document Portarias 237 a 265.pdf
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2013
Arquivo PDF document Portarias 295 a 328 de 2015
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2015
Arquivo PORTARIAS nº 363 a 384 de 2017
Localizado em Transparência / … / Portarias / 2017
Arquivo PDF document Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 023-2023 - Dispoe sobre a realização da V mostra de café arábica de qualidade de São José do Calçado.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 024-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.409 de 28 de MARÇO DE 2023.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Arquivo PDF document Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 025-2023 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 1.789-2013 e suas alterações, e dá outras providências.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Primeira semana de fevereiro é dedicada à campanha de prevenção da gravidez na adolescência
Lei 13.798/2019 prevê a realização da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa que teve origem em projeto de lei do Senado (PLS 13/2010). Ações da campanha, que deve ocorrer na semana que inclui 1° de fevereiro, são feitas pelo poder público e organizações da sociedade civil. Proposta apresentada em 2020 pelo governo federal para mudar a data para a semana de 26 de setembro está em análise na Câmara dos Deputados.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 274 275 276 [277] 278 279 280 ... 309