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Arquivo PDF document AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO-Processo 094-2024.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
Solicitação Funcionário da Câmara
Bom dia! Gostaria de saber desta casa de Leis, sobre a função de seus funcionários, pois olhando o Portal da Transparência, vi que não consta o cargo de Servente. Não tenho nada pessoal contra nenhum funcionário e minha intenção tb não é prejudicar nenhum deles. mas sei que tenho DIREITO de tirar minhas dúvidas como Cidadã Calçadense. Segundo Informações colhidas, soube que há muitos anos houve concurso para servente e que um gestor passado, concedeu que houvesse desvio de função. Até aí tudo bem. Mas não existe desviar um funcionário e extinguir tal função, já que esta se é necessária em todos os setores. Legalmente e através de meus direitos solicito tal informação. Aproveito a oportunidade tb para saber qual |Lei ampara aos funcionários a trabalharem apenas 30 h semanais e se recebem horas extras quando trabalham fora de seus horários em dias de reuniões etc. Antecipadamente agradeço a atenção, Maria da Penha de Oliveira Rosa
Localizado em Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Arquivo PDF document Processo Nº 125-2024 - Aviso de Licitação - Energia Solar.pdf
Localizado em Transparência / / Licitações / AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
Arquivo PDF document Ata da 2a Sessao Extra Ordinaria de 2015.pdf
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2015
Arquivo PDF document Ata Extra 1a de 2012.pdf
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2012
Arquivo PDF document SESSÃO ORD. 6ª de 2024.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 / Sessões Ordinárias do Ano de 2024
Arquivo PDF document 14ª Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2019.pdf
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Pauta da Sessão do dia 10 de Setembro de 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2019
Arquivo PDF document SESSÃO EXTRA 4ª de 2023.pdf
Localizado em Transparência / / 2023 / Sessões Extraordinárias de 2023
Arquivo Declaração sobre o repasse integral das contribuições previdenciárias e encargos decorrentes de parcelamentos - 1 - Retificação 1
Localizado em Transparência / / PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral / PCA 2017