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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO-Processo 094-2024.pdf
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Transparência
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Licitações
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AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
Funcionário da Câmara
Bom dia! Gostaria de saber desta casa de Leis, sobre a função de seus funcionários, pois olhando o Portal da Transparência, vi que não consta o cargo de Servente. Não tenho nada pessoal contra nenhum funcionário e minha intenção tb não é prejudicar nenhum deles. mas sei que tenho DIREITO de tirar minhas dúvidas como Cidadã Calçadense. Segundo Informações colhidas, soube que há muitos anos houve concurso para servente e que um gestor passado, concedeu que houvesse desvio de função. Até aí tudo bem. Mas não existe desviar um funcionário e extinguir tal função, já que esta se é necessária em todos os setores. Legalmente e através de meus direitos solicito tal informação. Aproveito a oportunidade tb para saber qual |Lei ampara aos funcionários a trabalharem apenas 30 h semanais e se recebem horas extras quando trabalham fora de seus horários em dias de reuniões etc. Antecipadamente agradeço a atenção, Maria da Penha de Oliveira Rosa
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Informações ao Cidadão (e-SIC) - Ouvidoria
Processo Nº 125-2024 - Aviso de Licitação - Energia Solar.pdf
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Transparência
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Licitações
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AVISO DE DISPENSA ANO DE 2024
Ata da 2a Sessao Extra Ordinaria de 2015.pdf
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Atas das Sessões Legislativas
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2015
Ata Extra 1a de 2012.pdf
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Transparência
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Atas das Sessões Legislativas
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2012
SESSÃO ORD. 6ª de 2024.pdf
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Transparência
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2024
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Sessões Ordinárias do Ano de 2024
14ª Sessão Ordinária do dia 10 de Setembro de 2019.pdf
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Transparência
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Atas das Sessões Legislativas
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2019
Pauta da Sessão do dia 10 de Setembro de 2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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2019
SESSÃO EXTRA 4ª de 2023.pdf
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Transparência
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2023
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Sessões Extraordinárias de 2023
Declaração sobre o repasse integral das contribuições previdenciárias e encargos decorrentes de parcelamentos - 1 - Retificação 1
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Transparência
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PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral
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