Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.017 de 2017 - Dispõe sobre a Denominação de Estrada - Sebastião Cruz da Silva- Sebastião Laura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.015 de 2017 - Autoriza ao Executivo a celebrar Convênio com a APAE, e altera a Lei nº 1.911 de 2015 que concede ajuda de custo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.016 de 2017 - Autoriza Contratação Temporárias para atender as Secretarias Municipais, Educação, Administração, Esporte: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.012 de 2017 - Autoriza o Executivo celebrar Convênio com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.013 de 2017 - Autoriza o Executivo a conceder ajuda de custo, para 4ª Festa Country (cavalgada) homenagem dia Inter. da Mulher: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.010 de 2017 - Fica Alterado Art. 35 da Lei nº 1.845 de 2014, alterou a Lei nº 953 de 1996-licença afastamento ou ferias Cons. Tutelar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.009 de 2017 - Altera parcialmente a Lei municipal nº 2.007 de 2017-Autoriza Contratações Temporárias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.006 de 2017 - Concede Auxilio Financeiro de Alimentação aos Servidores da Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.005 de 2017 - Autoriza Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.004 de 2017 - Autoriza Contratação Temporária de um Motorista para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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