Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 2.038 de 2017 Institui o programa de prioridade de atendimento MÉDICO E SOCIAL AS PESSOAS AUTISTAS: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.037 de 2017 Institui o Cadastro por Registro de Câncer do Municipio de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.939 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para 40ª Copa A Gazetinha: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.938 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para I Encontro de Muladeiros: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.937 de 2015. Institui o Plano Municipal de Educação para o Decênio 2015-2025: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.936 de 2015. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.936 de 2015. Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 2.032 de 2017 - Ratifica deliberação da Assembleia Geral -CIM Pólo Sul - Autoriza ingresso novo município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.031 de 2017 - Dispõe sobre Contratação de Vigilância Armada 24 horas, nas Agencias Bancárias, Públicas e Privadas, nas Cooperativas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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