Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.945 de 2015. Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda para o 14º Desfile do Carro de Boi: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.944 de 2015. Dispõe Sobre Procedimento para se obter acesso à Informação no âmbito do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.943 de 2015. Institui o Programa Núcleo de Apoio à Saúde da Família: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.942 de 2015. Dispõe Sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentaria de 2016: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.941 de 2015 Autoriza ao Executivo Conceder Ajuda ao Grupo de Capoeira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.940 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 2.028 de 2017 -Institui o Programa de Regularização Fundiária no Município (LEI FUNDIÁRIA): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 2.041 de 2017 Revoga a Lei 1.997 que altera a aliquota de iluminação pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017

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