Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.843 de 2014 Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Munic. de Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei nº 1.962 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município- área denominada Sítio São Domingos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.963 de 2015. Estima Receita e Fixa Despesa do Município para o exercício de 2016: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.961 de 2015. Autoriza Contratações Temporárias para as Secretarias Municipais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.960 de 2015. Aumenta o Perímetro Urbano da Sede do Município, área denominada Córrego do Meio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.959 de 2015. Dispõe sobre a Proibição do Uso de àgua tratada Proveniente do Sistema Público de Abastecimento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.958 de 2015 Autoriza a Contratação Temporária de um Auxiliar Administrativo para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.957 de 2015. Autoriza a Contratação Temporária de um Motorista para Câmara: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015
Lei nº 1.956 de 2015. Autoriza Suplementar o Orçamento Financeiro da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2015

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