Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI No. 74791 - Estatuto dos Servidores.pdf: Localizado em Leis
LEI No. 74791 - Estatuto dos Servidores.pdf: Localizado em Sobre a Câmara / Estrutura
Lei Nº1.878 - Denomina Praça Jose Americo Abreu Furtado a praça que está sendo construída ás margensda avenida Maria das Dores Pimentel, no bairro Haydee Lobo Junger.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
Lei Nº2.085 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder auxilio transporte para eventos culturais, esportivos e religiosos, e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº721 de 1990 Cria Uma Vaga de Mecânico e Fica Extinta Uma Vaga de Auxiliar de Mecânico Na Prefeitura Municipal.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1990
Lei Orgânica do Município - Atualizada em razão de alteração em 07.11.2024.pdf: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Luiz Claudio Castanheira de Moraes - Bodoque: Localizado em Leis / Proposições emTramitação / 2016
Marven Menezes Lins - Projeto de lei N 017-2023 - Dispoe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
MENSAGEM DE VETO - PROJETO DE LEI Nº 035.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias de 2024 / Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2024

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