Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº. 2.354-2022- INSTITUI ROTA TURÍSTICA CIRCUITO DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.355-2022-ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.356-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.357-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.358-2022- DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS-1.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.359-2022- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 2.207, DE 12 DE JANEIRO DE 2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.360-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.361-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº. 2478 - FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE - PREFEITO E DE SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA O MANDATO DE 2025 A 2028.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Lei Nº. 2479 - ESTABELECE NOMINAÇÃO ÀS RUAS DO BAIRRO ALAIR BORGES PIMENTEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 258 259 260 [261] 262 263 264 ... 309

Resultado da busca por lei