Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.244 - Altera e acrescenta dispositivos a Lei N] 2.207 para criar vagas de estágio na a´rea de odontologia no municipio de São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Ofício da Câmara informando que NÃO foi aprovado por esta Casa de Leis o Projeto de Lei nº 007 de 1993 Dispõe sobre alteração da Lei nº 776 de 1992.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 2.238 - Altera a Redação do artigo I, da Lei Municipal Nº 2.229-2021 de modo a promover a correção da carga horária do cargo nela prevista.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.223 - Altera o Artigo 1º da Lei Nº 2.216-2021. alínea A, B, C, D que autoriza contratações temporárias para atender a Secretaria Municipal de Educação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.212 - Altera a Lei Municipal nº 939 de 27 de fevereiro de 1996, que dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 236 de 25 de Junho de 1963 Revoga-se a Tabela de Licença Sobre o Talho de Carne Verde, da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei Nº 2.391 - Altera a Redação da Lei Municipal nº 2.338 de 28 de dezembro de 2021, para autorizar a abertura de créditos adicionais e dá outras providencias.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.266 - Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.262-2020 de modo a promover a correção da Carga horária do Cargo nela previsto.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 2251-Altera a Lei Nº 1.262, de 27 de dezembro de 2004, para dispor sobre o Plano de Amortização do Defict atuarial do Instituto de Previdência Social - IPESC.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.339 de 2005 Altera os Anexos I e II da Lei nº 1.314 de 2005 e Fixa Novo Vencimento Para o Cargo De Assesor Jurídico Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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