Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 983 de 1997 Renovar Convênio nº 01 de 1995, de Cooperação Financeira com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 985 de 1997 Cria o Museu da Colonização do Vale do Itabapoana e Centro Cultural de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 986 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à EMATER-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 987 de 1997 Autoriza a Doação de Combustível ao Destacamento Policial Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 988 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Assinar Protocolo de Intenções: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 989 de 1997 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício 1998: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 990 de 1997 Abre Crédito Especial e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 991 de 1997 Autoriza Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Financeira com Lira 19 de Março: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 992 de 1997 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 251 252 253 [254] 255 256 257 ... 309

Resultado da busca por lei