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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 961 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Edificar um Busto em Homenagem ao Dr. Pedro Vieira Filho
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 962 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a cobrir despesas. dos Clubes Esportivos
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 964 de 1997 Autoriza Doação de Combustível À APE
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 965 de 1997 EMENDA LOM -Regulamenta o Art. 77, Inciso VI da Lei Orgânica do Município
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 966 de 1997 Considera Dia Oficialmente Religioso
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 967 de 1997 Concede Desconto e Parcelamento aos Contribuintes Inscritos em Dívida Aiva
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 968 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Doar Gênero Alimentícios
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 969 de 1997 Dispõe Sobre Denominação da Rua Manoel Cardoso
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 970 de 1997 Dispõe Sobre Denominação da Rua José Reis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 971 de 1997 Dispõe Sobre a Denominação do Polo Industrial Dr. Jorge Ourique
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1997
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