Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 980 de 1997 INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 981 de 1997 Institui o Sistema Municipal de Saúde do Município de S.J. Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 983 de 1997 Renovar Convênio nº 01 de 1995, de Cooperação Financeira com a APAE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 984 de 1997 Reconhecer o Centro Musical, Elpídio de Sá Viana Lira 19 de Março Utilidade Pública: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 985 de 1997 Cria o Museu da Colonização do Vale do Itabapoana e Centro Cultural de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 986 de 1997 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Combustível à EMATER-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 987 de 1997 Autoriza a Doação de Combustível ao Destacamento Policial Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 988 de 1997 Autoriza o Poder Executivo a Assinar Protocolo de Intenções: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 989 de 1997 Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para Exercício 1998: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997
Lei nº 990 de 1997 Abre Crédito Especial e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1997

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 249 250 251 [252] 253 254 255 ... 302

Resultado da busca por lei