Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.123 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emendar a lei nº1059-2000 (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família PACS-PSF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.091 de 2001 Acrescenta Letra A No §4° Do Inciso II Do Artigo 3° Da Lei Municipal n° 947-96 De 30-07-1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
LEI Nº. 2.328-2021-ALTERA A LEI Nº. 2.207-2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.319-2021- ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III, DA LEI Nº. 2.246-2021, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.979 de 2016. Altera a Redação do Capitulo I do Art.4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016
Lei nº 323 de 11 de Março de 1968 Modifica o Artigo 7º da Lei Nº 318 de 19 de Setembro de 1967.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 2.023 de 2017- Altera a Lei nº 947 de 30 de junho de 1996 , Dispõe sobre a Criação do Conselho de Assistência Social.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Lei nº 1.718 de 2012 Re-Ratifica o Item I Do Art. 1º Da Lei nº 1.713 de 2011 Que Aut. Contrat. Temp. Secret. Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei nº 244 de 10 de Setembro de 1963 Ficam Modificados Diversos Itens da Lei nº 167 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963

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