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Arquivo PDF document LEI Nº. 2.357-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.350-2022- INSTITUI A LEI MUNICIPAL ''GEIR CAMPOS'', DE INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.347-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document Lei Nº 2.444-2023 - Altera a Redação da Lei Muncipal Nº 947, de 30 de Julho de 1996, que dispoe sobre o conselho municipal de Assistência social.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo 3ª Sessão Extraordinária do dia 12 de Julho de 2017
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2017
Arquivo Lei nº 1.787 de 20013 Revoga-se parcialmente item 02, II, alíneas B e C da Lei nº 1.779 de 2013. Autoriza Contratações Temporárias para Secret. Assist. Social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Arquivo PDF document Lei Nº 2.386 - Altera a Lei Municipal Nº 2.304 de 2021, que dispoe sobre o Regime Próprio de previdencia social do municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo Lei Nº 2.145 - Altera a redação da Lei nº 2.044-2017,que autoriza contratações temporárias para atender a secreatria municipal de saúde e secretaria municipal de assistencia social
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo object code Lei nº 1.306 de 2005 Altera a Lei Municipal nº 1.262 de 27 de Dezembro de 2004, Que Dispõe Sobre o Regime Próprio de Previdência Social Do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei 2.172 - Altera e Acrescenta dispositivo a Lei Mun nº 2044-2017, Que dispoe sobre autorização de contratações temporárias para atender as Secretarias de Saude e Assistência Social.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
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