Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 941 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a vender veículo VOYAGE: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 942 de 1996 - Autoriza ao Poder Executivo a comprar cinco (05) cadeiras de rodas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 943 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a pagar as taxas de água e luz do Montanha Clube: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 944 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a reformar e pintar a fachada da Igreja Matriz São José: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 945 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a doar materiais de construção para Igreja Assembleia de Deus: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 946 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a fornecer combustível à EMESPE e a Associação de Produtores Rurais: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 947 de 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 948 de 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 949 de 1996 Autoriza a Doação de terreno à Igreja Cristã Maranata de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 950 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a cobrir despesas de um funcionário do D.E.R: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996

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