Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 949 de 1996 Autoriza a Doação de terreno à Igreja Cristã Maranata de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 950 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo a cobrir despesas de um funcionário do D.E.R: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 951 de 1996 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o exercício Financeiro de 1997: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 952 de 1996 Dispoe sobre a Organização e a Estrutura do Conselho Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 953 de 1996 Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 954 de 1996 Cria a Bandeira Oficial do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 955 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Adquirir e Doar materiais à Delegacia de Polícia local: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 956 de 1996 Isenta de Pagamento de tarifa as Pessoas Portadoras de Deficiências Físicas, Auditiva, Mental ou visual e aos Idosos nos transportes urbano: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 957 de 1996 Cria o Conselho de Alimentação Escolar de São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 958 de 1996 Isenta Total de Multas e Juros do ISS, IPTU, TSU E TLL: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996

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