Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 14.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 15.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 16.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 17.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 935 de 1995 Institui o Novo Código Tributário do Município de São José do Calçado ES-Parte 18.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 936 de 1996 Autoriza o Poder Executivo a Conceder Antecipação Salarial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 937 de 1996 Autoriza o Poder Executivo Reformar viatura da Policia Militar de S. J. do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 938 de 1996 Altera Dispositivo da Lei nº 761 de 12 de maio de 1992 e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 939 de 1996 Altera a Lei nº 760 de 1992 - Estrutura Administrativa da Prefeitura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996
Lei nº 940 de 1996 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a cobrir despesas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1996

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