Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 907 de 1995 Fixa as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1996 e dá outras Providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 908 de 1995 Concede Desconto no Pagamento do IPTU.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 909 DE 1995 Autoriza o Poder Executivo a Restaurar e Adquirir Implentos.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 910 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Contratar Servidores.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 911 de 1995 autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a SEDU.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 912 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo Municipal Repassar Verba à Associação de Criadores e Produtores Rurais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 913 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Cobrir Despesas.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 914 de 1995 Custear Cursos a Serem realizados no Município.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 916 de 1995 Autoriza Contratação de Trabalhadores para Atender a Secretaria Municipal de Administração.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 917 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Fornecer Combustível e óleo Diesel À EMESPE e Associação dos Criadores e Produtores Rurais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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