Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 916 de 1995 Autoriza Contratação de Trabalhadores para Atender a Secretaria Municipal de Administração.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 917 de 1995 Autoriza ao Poder Executivo a Fornecer Combustível e óleo Diesel À EMESPE e Associação dos Criadores e Produtores Rurais.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 918 de 1995 Autoriza ao Prefeito Municipal a Reconstruir Imóvel.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 919 de 1995 Dá Nova Redação ao Item D do Art. 1º da Lei nº 896 de 1995.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 920 de 1995 Autoriza a Doação de Combustível a Delegacia de Polícia Civil.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 921 de 1995 Autoriza Adquirir Implementos para a Secretaria Municipal de Agricultura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 922 de 1995 Autoriza Doação de Combustível a APAE.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 923 de 1995 Autoriza Adquirir Implementos para Secretaria Municipal de Agricultura.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 924 de 1995 Parcela o Pagamento da Dívida Ativa do Município e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 925 de 1995 Altera Redação de Artigo da Lei nº 924de 1995.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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