Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 352 de 27 de Outubro de 1969 Fica Aprovado o Orçamento Geral do Município de São José do calçado Para o Exercício Financeiro do Ano de 1970.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
SESSÃO ORD 12ª de 2022.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Ordinárias
Lei 2.133 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para ao 1º Encontro Regional de Motociclista dos filhos do Rei em Sao Jose do Calçado, denominado como Calçado Motofest.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.192 - Dispoe sobre o Sistema Municipal de Cultura de São José do Calçado, seus princípios, Objetivos, Estrutura, Organização, Gestão, Inter-Relações entre os seus compomnentes, Recursos Humanos, Financiamento e dá outras providên.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.417 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do professor mediador nas salas de aula de ensino regular da educação infantil e do 1º ao 9º do ensino fundamental do municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.196 - Dispoe sobre o abono a todos os profissinais da Secretaria Municipal de Educação que exercem a função de Diretor escolar, pedagogo, coordenador escolar e profissionais da rede publica , e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Lei Nº 2.260 - Ratifica as Alterações promovidas no contrato de consórcio público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, deliberadas pela Assembléia Geral , aprovando o ingresso de novo municipio consorciado e a reestruturação do quadro ....PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Orgânica do Município - Atualizada em razão de alteração em 07.11.2024.pdf: Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Nº 2.237 - Altera e acrescenta dispositivos à Leis Nº 2.207-2021, para criar vagas de Estágio na área de Nutrição e de Medicina no municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 335 de 10 de Setembro de 1968 Fica o Poder Executivo, Através de Concorrência Pública a Alugar a Cantina Junto Ao Abrigo de Passageiros da Praça Theófilo Lobo, Para Exploração do Bar.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968

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