Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 886 de 1995 Autoriza a Concessão de Aumento de Salário.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 887 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Profissional.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 888 de 1995 Autoriza Contratação por Tempo Determinado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 889 de 1995 Autoriza firmar contrato de Comodato com o Juizo desta Comarca e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 890 de 1995 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 891 de 1995 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 892 de 1995 Autoriza a Assinatura de Convênio com o SENAI.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 893 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 894 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 895 de 1995 Autoriza firmar Contrato de Comodato com Secretaria de Estado da Agricultura .PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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