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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 1.270 de 2005 Altera a Lei nº 981 de 1997 Que Cria o Sistema Municipal de Saúde De São José do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.268 de 2005 Estabelece Subsídio Para Os Cargos Da Diretoria Executiva Do Instituto De Previdência Social Municipal
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.269 de 2005 Altera a Lei nº 742 de 1991 Que Cria o Conselho Municipal De Saúde
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1050 de 1999 atualizada
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.053 de 1999 Autoriza o aumento do repasse de verba ao Conselho Munic Direitos da Criança e Adolescentes
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.054 de 1999 Autoriza Poder Executivo Firmar Convênios com Secretaria e Instituto Estadual de Saúde
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.052 de 1999 Institui Feriado Municipal o Dia 19 de março -Dia de São José Padroeiro de nossa Cidade
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.050 de 1999 ALTERADA E atualizada
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.051 de 1999 Denomina Bairro Amália de Almeida Lima no Distrito de Airituba
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1999
Lei nº 1.050 de 1999 Cria o Serviço de Mototaxista do Município de São José do Calçado
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1999
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