Câmara Municipal de São José do Calçado

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MARÇO DE 2023: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Nº 2.304 - Institui o Regime de Prev complementar no ambito do municipio de SJC para o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de prev de que trata o art 40 da Const. fed, aut. a adesão a Plano de Ades.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 17 de Outubro de 2018: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
Lei nº 2.027 de 2017 - Abre Crédito Especial e dá Outras Providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
SESSÃO ORD 2ª de 2024.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / Sessões Ordinárias do Ano de 2024
Lei nº 2.024 de 2017 - Autoriza Contratação Temporária para atender a Secretaria Municipal de Educação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Resolução Nº 366 - Cria o art. 125-A ao Título II e altera a redação a redação do art. 155, do Regimento Interno da Camara Municipal.pdf: Localizado em Transparência / … / Resoluções / Resoluções 2024
Pauta da Sessão Ordinária do dia 25 de Março de 2019.pdf: Localizado em Transparência / … / Pautas das Sessões / 2019
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE JULHO DE 2022: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
SESSÃO ORD 17 de 2020.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2020

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 239 240 241 [242] 243 244 245 ... 302

Resultado da busca por lei