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"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 884 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Secretaria Munic. de Agricultura .PDF
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 885 de 1995 Autoriza doação de terrenos à Igreja Presbiteriana de São José do Calçado.PDF
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 886 de 1995 Autoriza a Concessão de Aumento de Salário.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 887 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Contratar Profissional.PDF
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 888 de 1995 Autoriza Contratação por Tempo Determinado.PDF
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 889 de 1995 Autoriza firmar contrato de Comodato com o Juizo desta Comarca e dá outras providências.PDF
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 890 de 1995 Torna de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Deficientes Físicos de São José do Calçado.PDF
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Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 891 de 1995 Aumenta a Área Urbana da Sede do Município e dá outras providências.PDF
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Lei nº 892 de 1995 Autoriza a Assinatura de Convênio com o SENAI.PDF
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Lei nº 893 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras.PDF
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