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Arquivo PDF document Lei Nº 2.380 - Altera O estatuto do Magistério - Lwei Nº 1.028-98, Regulamentando a escolha de dirtetores das Unidades Escolarares Muncipais na forma da Leii Fed 14.113-2020.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Arquivo PDF document LEI Nº. 2.337-2021- DISPÕE SOBRE A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.461 - Obriga os estabelecimentos públicos e privados de atendimento o público, localizados no municipio de São José do Calçado, inserirem referencia á pessoa com transtorno do espectro autista.pdf
Localizado em Leis / / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Arquivo PDF document Lei nº 165 de 25 de Setembro de 1959 Ficam os Funcionários da Pref Mun Inativos Por Aposentadoria, Com Seus Vencimentos Equiparados Aos Da Ativa de Igual Cargo e Função.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1959
Arquivo PDF document Ata da 9a Sessao Extra Ordinaria de 2015.pdf
Localizado em Transparência / / Atas das Sessões Legislativas / 2015
Arquivo PDF document Lei 2.121 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a 6ª festa country em homenagem ao dia internacional da mulher de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Arquivo Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000Lei nº 2.042 de 2017 Concede Abono aos Servidores da Câmara Municipal Valor R$2.000
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2017
Arquivo PDF document Lei nº 209 de 14 de Fevereiro de 1962 Fica o Prefeito Municipal Autorizado a Contratar Através da Caixa Econômica Federal do ES Empréstimo de Cr$ 1,800,00.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Arquivo PDF document Lei nº 310 de 13 de Junho de 1967Autoriza o Chefe do Poer executivo a Participar da criação da CIA Habitacional dos Municípios Capixabas Integrados COHAMUCAPI.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Arquivo PDF document Lei Nº 2.440 - Denomina João Miguel Oliveira Ramos o prédio, onde está situado a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Sede do Municipio de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023