Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.099 de 2001 Revoga o Art. 267 Da Lei n° 935-95 e Seus Parágrafos, Relativos à Cobrança Da Taxa Para Fiscalização Anual Para Funcionamento: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 808 de 1993 Autoriza Suplementação no Orçamento por provável escesso de arrecadação até 31 de dezembro de 1993 esta anexo a Lei nº 025 de.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 2.402 - Altera a Redação da Lei Municipal Nº 2.207, de 12 de janeiro de 2021, para criar vagas de estágio remunerado no municipio.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
LEI Nº. 2.344-2022- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.329, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
LEI Nº. 2.335-2021- ACRESCENTA DISPOSITVO À LEI MUNICIPAL Nº. 2.207-2021, PARA PERMITIR A CESSÃO DE ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 21/12/2018: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2018
Lei nº 311 de 13 de Junho de 1967 Dispõe Sobre o Imposto De Circulação De Mercadorias, Conforme Consta Na Lei nº 302 - Código Tributário.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1967
Lei nº 1.468 de 2007 Altera a Lei nº 1.194 de 2003 Incluindo a Obrigatoriedade de Execução do Hino Oficial De SJC Nos Eventos Culturais e Escolas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.272 de 2005 Altera a Lei nº 1.202 de 2003 Que Concede Ajuda De Custo a Famílias Carentes, Para Aquisição De Óculos e Despezas Funerarias: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.667 de 2011 Altera a Lei nº 1.285 de 2005 Que Autorizou o Poder Executivo Municipal a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe escolar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011

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