Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 874 de 1994 Concede Complementação de Reposição Salarial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 875 de 1994 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Firmar Convênio com a Telecomunicaçãões TELEST: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 876 de 1994 Concede Redução de Imposto e dá outras providências: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 877 de 1994 Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício Financeiro de 1995: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1994
Lei nº 878 de 1995 Autoriza Proceder Construção de pequeno comodo no Forum da Comarca: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 879 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a Conceder antecipação salarial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 880 de 1995 Autoriza a contratação de trabalhadores para atender as necessidades da Secretaria de Educção: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 881 de 1995 Autoriza a Contratação de Trabalhadores para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 882 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores do Distrito do Divino Espírito Santo, materiais para abastecimento de água: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei nº 883 de 1995 Autoriza a Contratação de trabalhasores para Secretaria Municipal de Saúde e departamento de Impresa Oficial: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995

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