Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.692 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo para a 5ª Festa De São Cosme e Damião Na Com. Do Pavão: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei Nº 2.317 - Autoriza a contratação temporária de tecnólogoi em cafeicultura, para atender a demanda da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 408 de 1972 Abre Crédito Especial No Valor De cr$ 25.000,00 Para a Conclusão Do Muro e Praça De Esportes, Anexos Ao Grupo Escolar Manoel Franco: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei nº 554 de 1979 Majora Impostos Predial Urbano e Taxas de Serviços Fica o Poder Executivo Autorizado a Majorar em 40% os Impostos Prediais Urbanos e Taxas de Serviços: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Lei nº 399 de 1972 Abre Crédito de Especial de Até cr$20.000,00 Para Melhorias Nos Cemitérios Públicos da Sede e Das Vilas de Alto Calçado e Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Lei Nº 2.435 - Dispôe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao Bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino públicos e particulares.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.392 - Concede Abono, no valor que específica, a ser pago em simultaneamente com a remuneração do mês de dezembro de 2022, aos servidores da Câmara Municipal.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 1.207 de 2003 Concede Isenção e Redução De Juros De Mora e De Multas, Nos Débitos Que Vierem a Ser Quitados Até o Dia 30-12-2003: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2019: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2019
Lei nº 400A de 1972 Abre crédito Especial No Valor de cr$ 15.000,00 Para Construção de Muros e Praça De esportes Nas Proximidades Do Grupo Escolar Manoel Franco: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972

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