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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.153 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo 1º festival de sabores com moda de sanfona e viola no distrito de Alto Calçado - São Benedito.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2019
Lei Nº 2.422 - Assegura à população do municipio de São José do Calçado o acesso a conteúdos relacionados à temática Educação em Direitos Animais na forma de palestras e dá outras providencias.pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.418 - Dispoe sobre a instalação de faixa elevada em frente as escolas municipais e estaduais situadas no municipio de São José do Calçado, com intuito de proporcionar maior segurança e ....pdf
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Leis
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Leis Municipais Ano de 2023
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Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.087 - Fixa o valor para pagamento de obrigações e Pequeno valor - RPV, decorrentes de decisões judiciais nos termos do art 100 parágrafo 3 e 4, da Constituição Federal de 1988.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Pauta da Sessão Ordinária do dia 26 de Abril de 2022
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Sobre a Câmara
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Notícias
Lei Nº 2.381 - Dispoe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico da Secretaria Municipal de Educação em Conformidade com aert 37, inciso IX da CF..pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2022
SESSÃO ORD 12ª de 2022.pdf
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2022
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Sessões Ordinárias
Lei nº 173 de 11 de julho de 1960 Fica o Poder Executivo Municipal a Conceder Um Auxílio de 5.000,00 às Capelas de Patrimônio do Paraíso, Patrimônio do Divino e Alegoria.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 308 de 10 de Março de 1967 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Doar ao Estado do Espírito Santo, Nos Terrenos Vagos e Já Projetados Nas Imediações da Igreja Matriz.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1967
Lei de Fixação do Subsídio dos Agentes Políticos - ORIGINAL - 1
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PCA - Prestação de Contas Anual - Balanço Geral
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PCA 2017
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