Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.440 - Denomina João Miguel Oliveira Ramos o prédio, onde está situado a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da Sede do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Complementar Nº 25 - Concede a Isenção do Imposto Predial e territorial urbano no municipio de São José do Calçado aos contribuintes portadores de residência física, n formaque especifica e da out.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Complementares 2023
ATA EXTRA 10a 2012.pdf: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2012
Lei Nº 2.269 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para a Paróquia São José, em razão das comemorações religiosas em honra ao Padroeiro do Municipio.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Pauta Sessão Ordinária do dia 10 de Novembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
19ª Sessão Ordinária do dia 11 de Dezembro de 2017: Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2017
Lei nº 182 de 12 de Dezembro de 1960 Orça Receita e Fixa Despeza Para o Exercício de 1961.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1960
Lei nº 229 ''A'' de 1º de Janeiro de 1963 Orça a Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Lei nº 400 de 1972 Abre Crédito Suplementar de cr$5.000,00 a Dotação Orçamentária 3.1.4.4-02 Para Atender Despesas Com Os Festejos Do Dia do Município Do Corrente Ano: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1972
Projeto de Resolução Nº 014-2023 - Regulamenta a Lei Federal Nº 14.133, de 1 d abril de 2021, que dispoe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Camara Municipal de Vereadores.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Extraordinária do dia 01 de Novembro de 2023

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