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Arquivo PDF document Lei nº 185 de 27 de Fevereiro de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Uma Cobertura Tipo Estação Rodoviária Em Bom Jesus do Norte.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Arquivo PDF document Lei nº 327 de 10 de Maio de 1968 Reforma Administrativa.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Arquivo PDF document SESSÃO ORD 1ª de 2021.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2021
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.115 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Urbanizar a Via Que Dá Acesso Ao Novo Fórum Da Comarca De São José do Calçado-ES
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo PDF document Lei nº 237 de 25 de Junho de 1963 Fica Estipulado o Prazo de 30 Dias Para Todos os Proprietários de Prédios de Nossa Cidade.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1963
Arquivo PDF document Lei Nº 2.101 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Estabelecer a exploração do serviço de passeio turistico de passageiros por meio de transporte denominado Trenzinho da Alegria..PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo PDF document Lei Nº 2.222 - Autoriza contratação Tempórária para atender a Secretaria Municipal de Saude, voltada para o atendimento na Unidade de Saude do municiipio e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Lei nº 427 de 1973 Autoriza a Contrair Empréstimo Até o Valor de Cr$13.000 Destinado à Instalação de Viveiros de Formação de 100.000 Mudas de Café
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1973
Arquivo PDF document Lei Nº 2.475 - Institui Educação Física inclusiva na rede municipal de educação do muncipio de São José do calçado pára estudantes com deficiencia e ncessidades especiais (1).pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Municipais 2024
Arquivo PDF document Lei Nº 2.102 - DISPOE SOBRE AUXILIO ALIMENTAÇÃO DESTINADO AOS SERVIDORES EFETIVOS, CMISSIONADOS E CONTRATADOS, BEM COMO AOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA E AUTARQUICA.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
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