Câmara Municipal de São José do Calçado

lei Nº 2.447-2023 - Dispoe sobre a permissão de uso gratuito do edificio público da escola municipal Altamiro Gomes de Lima para associação dos agropecuaristas do goiabal e região.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.397 - Autoriza a Concessão de Auxilio-alimentação e de bonificação extraordinária aos servidores públicos ativos e inativos do Poder Executivo do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.274 - Altera e Acrescenta dispositivos à Lwi Nº 2.207-2021, para criar vaga de Estágio na área de Nutrição no municipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 217 de 4 de Julho de 1962 Fica o Poder Executivo Municipal Autorizado a Conceder Aumento Ao Funcionalismo Municipal, Incluindo Diaristas e Contratados, Na Base de 40%.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 285 de 10 de Dezembro de 1965 Estima Receita e Fixa a Despeza Para o Exercício de 1966.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei 2.216 - Autoriza a contratação temporária de Professores e equipe de apoio para a Educação Infantil, anos iniciais e finais de Ensino fundamental para atender a Secreatria Municipal de Educação.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.141 - Dispoe sobre a apresentação de artistas locais na abertura ou encerramento de shows musicais que ocorrerem no Municipio de São José do Calçado e dá outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 201 de 15 de Dezembro de 1961 Orça Receita e Fiza Despesa Para O Exercício de 1962.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei Nº 2.454-2023 - Estabelece a obrigatoriedade de transparência pública dos atos da administração pública municipal, mediante a publicação no portal da transparência do municipio, e a dig,. dos processos..pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.425 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar as movimentações orçamentárias necessárias para a execução do Programa estadual de Sustentabilidade ambiental e apoio aos municipios PROESAM, e dá.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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