Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.723 de 2012 institui a Lei Geral Da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.722 de 2012 Institui Programa de Incentivo a Decoração Natalina a Residências Do Municipio: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.720 de 2012 Denomina As Três Ruas Do Conjunto Habitacional De Divino Espirito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.721 de 2012 Determina Aos Bancos Obrigações Relativas Ao Atend. Dos Usuários Nas Agências Bancárias de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.719 de 2012 Cria o Sistema de Controle Interno de SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.718 de 2012 Re-Ratifica o Item I Do Art. 1º Da Lei nº 1.713 de 2011 Que Aut. Contrat. Temp. Secret. Saúde: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.717 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Associação de Moradores e Produtores Rurais De Airituba Ampla: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.715 de 2012 Ratifica o Art. 2º da Lei Mun. nº 1.710 de 2011: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.716 de 2012 Altera o Piso Salarial Cargos de Aux. Adm; Oficial Legisl; Secret. Parlamentar, Aux. de Cont; Motorista; Ass. Jurídico; Sec...: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Lei nº 1.340 de 2005 Institui o Tombamento De Bens Pelo Município De São José Do Calçado-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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