Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 1.702 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para o 12º Encontro Da Mocidade da 1ª Igreja Assembléia de Deus
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo Lei nº 1.024 de 1998 Estima Valor de Materias Fornecidos para a Apuração da Base de Cálculo do Imposto (ISSQN) para Obras de Construção de Usinas Hidrelétricas
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo object code Lei nº 380 de 1970 Autoriza o Prefeito Municipal a Assinar Contrato Com a CESAN Destinado a Exploração Dos Serviços de Água (e esgotos) da Sede Do Município
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Arquivo Lei nº 548 de 1979 Autoriza o Executivo Municipal a Receber Escritura de Doação de Terrenos de Uma Área de 3.000m² Feita Pelo Srº Alair Borges Pimentel
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1979
Arquivo Lei nº 1.119 de 2001 Autotiza o Mun. de SJC a Firmar Contratos e, ou Convênios Para Obtenção de Prestação de Serviços Voluntários no Âmbito da Adm.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Arquivo Lei nº 1.202 de 2003 Autoriza o chefe do Poder Executivo Através Da Secret. Mun. De Ass. Social a Conceder Ajuda De Custo Para Aquisição De Óculos
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo PDF document Lei Nº 2.448-2023 - Concede a comenda Alair Borges Pimentel ao conselheiro do Tribunal de Contas do estado do Espirito Santo Sr. Sergio Manoel Nader Borges.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 2.434 - Dispõe sobre a divulgação dos dados dos conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Cãmara Municipal na internet e dá outras providências.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº 2.419 - Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhores Rurais e Agricultores Familiares da Comunidade do Berto Padre-ES (ARTAP) e dá outras providências.pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Arquivo PDF document Lei Nº1.878 - Denomina Praça Jose Americo Abreu Furtado a praça que está sendo construída ás margensda avenida Maria das Dores Pimentel, no bairro Haydee Lobo Junger.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2014
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 230 231 232 [233] 234 235 236 ... 309