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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei Nº 2.460 - Dispoe sobre as normas de concessão e utilização do cordão de girassol, como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocults no ambito municipal.pdf
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Leis
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Leis Municipais do Ano de 2024
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Leis Municipais 2024
Lei Nº 2.092 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para comissão organizadora constituida por todas as denominações evangélicas de nosso municipio.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 241 de 25 de Julho de 1963 Autoriza o Prefeito Municipal Contrair Empréstimo Com a Caixa Econômica Federal no Estado do Espirito Santo.pdf
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1963
Lei Nº 2.273 - Dispoe sobre a inclusão do incentivo a apredendizagem do jogo de xadrez na rede publica de ensino do municipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.263 - Denomina rua Izair Lima na Rua Projetada a Bairro Amália de Almeida Lima (agrovila) no Distrito de Airituba, Municipio de São Jose do Calçado.PDF
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 186 de 27 de Fevereiro de 1961 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Construir Um Coreto e Muralha Na Frente da Igreja Em Alto Calçado.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1961
Pauta da Sessão Ordinária do dia 10 de Maio de 2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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2019
Lei n° 211 de 4 de Fevereiro de 1962 Fica o Poder Executivo Autorizado a Majorar 1% Sobre o Valor do Objeto Transferido em Benefício do IBES.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 253 de 25 Outubro de 1963 Orça e Fixa a Despeza Para o Exercício de 1964.pdf
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1963
Projeto de Lei Nº 006-2023 - Dispoe sobre concessão de benefício tributário sobre o pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU aos imóveis atingidos por enchentes e alagamentos decorrentes ....pdf
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Processo Legislativo
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Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023
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Sessão Ordinária do dia 25 de Abril de 2023
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