Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 1.139 de 2002 Autoriza o Município de SJC Através do Poder Exec. Mun. a Efetuar Compra de Imóvel no Patrimônio do Divino Espírito Santo: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 205 de 26 de Dezembro de 1961 Autotiza o Poder Executivo a Adquirir Um Caminhão Basculante Para os Serviços da Câmara.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1961
Lei nº 2.069 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Conceder Ajuda de Custo a 1ª Festa Organizada Pelos Comerciantes da Praça Pedro Vieira.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
LEI Nº. 2.329-2021- DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 305 Estima a Receita e Fixa Despezas Para o Exercício de 1967.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1966
Lei Nº 2.090 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para o 1º campeonato mun de futebol Futsal de Salão.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Wagner Vieira França - Projeto de Lei Nº 18 - 2023 - Institui o Programa de capacitação e inclusão para Crianças Acolhidas no Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Projeto de Lei Nº 020-2023 - Dispoe sobre a publicação, na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas....pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Lei nº 386 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 900,00 Para Atender Ao Pagamento de Gratificação Mensal Ao Funcionário Responsável Pela Junta Do Serviço Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei Nº 2.449-2023 - Dispoe sobre a denominação da sede do conselho tutelar da criança e do adolescente do municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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