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Arquivo PDF document Lei Nº 2.300 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para a união Calçadense Futebol Clube e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 382 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 21.596,75 Para Pagamento de Empréstimo ao Banco do Estado do Espirito Santo SA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Arquivo object code Lei nº 1.342 de 2006 Dispõe Sobre a Política De Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente e De Melhoria Da Qualidade de Vida No Municipio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.662 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Realização Da Grande Cavalgada de SJC a Piúma
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1.622 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano A. C. Para Patrocinar o Torneio do Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo Troff document Lei nº 1.190 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Área De Terreno Público No Loteamento José Manoel da Silva Para Fraternidade Espírit
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo PDF document LEI COMPLEMENTAR Nº. 13-2021- ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA DISPOR SOBRE A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1).pdf
Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2021 / Leis Complementares de 2021
Arquivo object code Lei nº 1.390 de 2006 Inclui o Torneio do Caparaó de Coleibol No Calendário De Eventos Do Município e Autoriza a Concessão de Ajuda de Custo
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.379 de 2006 Disciplina os Limites Da Emissão De Ruídos, O Direito Ao Sossego Auditivo e Ao Bem Estar Publico e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.131 de 2001 Autoriza o Município De São José do Calçado, Através do Poder Executivo A Firmar Convênio Com A Companhia Espirito Santense de
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
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