Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 340 de 30 de Outubro de 1968 Autoriza o Prefeito Municipal a Assumir Obrigações Perante o Banco Nacional da Habitação.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1968
Lei nº 1.155 de 2002 Autoriza o Poder Executivo a Proceder o Pagamento de 50% Do Passe Escolar Para Alunos das Faculdades de Itaperuna, Campos e BJI: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.670 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Comissão Org. Da Convenção Das Ass. De Deus Independente -RJ: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.334 de 2005 Concede Abono de R$400,00 A Ser Acrescido Na Remuneração Do Mês De Dezembro de 2005 Aos Servidores Da Câmara Municipal: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Projeto de Lei Nº 019-2023 - Assegura a população do municipio de São José do Calçado o acesso a conteúdos relacionados a temárica Educação em direitos animais.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária 25 de Julho de 2023
Lei Nº 2.235 - Autoriza a contratação temporária de Profissinais para atender a Secretaria Municipal de Saude, com vistas ao combate do coronavirus e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Complementar Nº 011 - Declara o jornal A ordem como patrimonio cultural, material e social de são jose do calçado, procedendo o seu tombamento, eda outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.207 - Dispoe sobre a realização de estágio e criação de uma vaga d estagiario na Procuradoria Jurídica do Municipio de São José do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.380 de 2006 Cria o Prog. De Prevençao Ao Diabetes, a Anemia Infantil (Ferropriva) e Combate a Verminose em Crianças da Rede de Ens. Público: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.287 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Conceder Ajuda de CUsto Para a 13ª Cavalgada De Vitória a São José do Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005

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