Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Complementar Nº 17 de 2022 - Declara o teatro Darlene Glória, outrora nominado cine-theatro São José do Calçado, como patrimonio material,histórico e sociocultural.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2022 / Leis Complementares de 2022
Lei nº 1.465 de 2007 Declara De Utilidade Públ. a Assoc. dos Moradores e Produtores Rurais da Ponte Branca, Fazenda Segunda e Córrego Dos Lençois: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.434 de 2007 Dispõe Sobre a Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio ou Entidade Que Preste Assistência Ou Dê Acolhimento a Ela: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 806 de 1993 Dispõe sobre denominação de rua. Fica denominada a rua Ascendino Nunes de Carvalho no Distrito de Alto Calçado (São Benedito).PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 2.264 - Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel com encargos a Empresa Polyspace Indústria de Acessórios para Casa e banho ltda.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.255 - Dispoe sobre a realização da mostra anula de café arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providencias.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.139 - Autoriza o Chefe do Poder Municipal a conceder ajuda de custo para 27ª Cavalgada de Vitória a São Jose do Calçado.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019
Lei nº 224 de 12 de Novembro de 1962 Cria o Fundo de Reservas do Município de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Lei nº 274 de 10 de Junho de 1965 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Indenização a Professora Maria de Lourdes de Souza Lima.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 1.456 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Para Pagamento De Uma Prótese Ao Sr. José Noir Locatel: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007

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