Câmara Municipal de São José do Calçado

Wagner Vieira França - Projeto de Lei Nº 18 - 2023 - Institui o Programa de capacitação e inclusão para Crianças Acolhidas no Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Janaina Luzia Oliveira Pimentel - Projeto de Lei Nº 020-2023 - Dispoe sobre a publicação, na internet da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas....pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Lei nº 386 de 1971 Abre Crédito Especial de cr$ 900,00 Para Atender Ao Pagamento de Gratificação Mensal Ao Funcionário Responsável Pela Junta Do Serviço Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1971
Lei Nº 2.449-2023 - Dispoe sobre a denominação da sede do conselho tutelar da criança e do adolescente do municipio de São Jose do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei nº 2.421 - Dispoe sobre o Reajuste Salaraial dos servidores públicos efetivos, comissionados e contratados do Poder Legislativo do Municipio de São José do Calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.378 - Institui e defeine Diretrizes para Politica Pública Absorvendo o TABU de Conscientização sobre a Menstruação e Universalização do Acesso a Absorventes Higienicos.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei Nº 2.084 - Autoriza o Chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para a festa do Distrito do Divino Espirito santo ( Jacá)..PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.348 de 2006 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a Efetuar Pagamento Do Consumo De Água e Energia Elétrica Do Prédio da Policia Militar: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Lei nº 1.717 de 2012 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Associação de Moradores e Produtores Rurais De Airituba Ampla: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2012
Pauta da Sessão Ordinária do 25 de Agosto de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias / 2021

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