Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei Nº 2.290 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a grande Loja Maçônicva do Estado do Espirito Santo e da outras providências.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.431 de 2007 Concede Isenção Do Pagamento De Taxa De Inscrição Em Concursos Públicos Promovidos Pelos Órgãos Púb. Mun. Ao Doador de Sangue: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.676 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Associação Dos Moradores e Prod. Rurais De SJC: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei complementar Nº 36 - Concede Reajuste dos proventos de aposentadoria e pensões dos servidores públicos inativos sem paridade do municipio de sao jose do calçado.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais do Ano de 2024 / Leis Complementares 2024
Prefeito Municipal - Projeto de Lei Nº 023-2023 - Dispoe sobre a realização da V mostra de café arábica de qualidade de São José do Calçado.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Pautas das Sessões Ordinárias e Extraordinárias 2023 / Sessão Ordinária do dia 11 de Setembro de 2023
Lei nº 433 de 1974 - Abre Crédito Especial, valor 1.771,75 (Hum mil e setecentos e senta e um cruzeiros e setenta e cinco centavos): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Lei nº 1.698 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Conceder Ajuda de Custo Para a Igreja Evangélica Assembléia de Deus De Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 1.023 de 1998 que Altera o Código Tributário do Município, no que se refere a Multas Incidentes Sobre o não Recolhimento de Tributos: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Lei Nº 2.445-2023 - Denomina Dr. Ederly Pereira Campos o prédio público onde está situado o Centro de Referencia Especializado de assitencia social CREAS.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023
Lei Nº 2.431 - Dispõe sobre a realização da V Mostra de Café Arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providências.pdf: Localizado em Leis / … / Leis Municipais Ano de 2023 / Leis Municipais 2023

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