Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 629 de 1985 Altera o Art. 4º Da Lei nº 455 de 09 de Outubro de 1975: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 630 de 1985 Abre Crédito Especial Para Custear a Construção Da Quadra De Esportes da Escola Mercês Garcia Vieira: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 631 de 1985 Assegura Aos Funcionários Públicos a Contagem de Tempo De Serviço Prestado Em Atividade Privada Para Fins De Aposentadoria: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 632 de 1985 Autoriza Insalubridade e Aposentadoria Aos Funcionários Estatutários Da Municipalidade: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 633 de 1985 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município Para o Exercício Financeiro de 1986: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 634 de 1985 Concede Auxílio a Srª Lícia Brasil Viana: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 635 de 1985 Altera a Lei nº 619 de 1984 de 27 de Agosto de 1984: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 636 de 1985 Reajusta Salários em 80.12%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 637 de 1985 Autoriza Suplementação: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1985
Lei nº 638 de 1986 Insere Rubrica Orçamentária: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1986

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