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Arquivo PDF document Lei nº 224 de 12 de Novembro de 1962 Cria o Fundo de Reservas do Município de São José do Calçado.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1962
Arquivo PDF document Lei nº 274 de 10 de Junho de 1965 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Indenização a Professora Maria de Lourdes de Souza Lima.pdf
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Arquivo PDF document 1a Sessao Extra-ordinaria de 2014.pdf
Localizado em Transparência / … / Atas das Sessões Legislativas / 2014
Arquivo Lei nº 1.456 de 2007 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Para Pagamento De Uma Prótese Ao Sr. José Noir Locatel
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo PDF document Lei Nº 2.300 - Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo para a união Calçadense Futebol Clube e da outras providências.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 382 de 1970 Abre Crédito Especial No Valor de cr$ 21.596,75 Para Pagamento de Empréstimo ao Banco do Estado do Espirito Santo SA
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1970
Arquivo object code Lei nº 1.342 de 2006 Dispõe Sobre a Política De Proteção, Controle e Conservação do Meio Ambiente e De Melhoria Da Qualidade de Vida No Municipio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.662 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para a Realização Da Grande Cavalgada de SJC a Piúma
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1.622 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Ao Americano A. C. Para Patrocinar o Torneio do Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo Troff document Lei nº 1.190 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Doar Área De Terreno Público No Loteamento José Manoel da Silva Para Fraternidade Espírit
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
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