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Câmara Municipal de São José do Calçado
"Cidade Simpatia entre Montanhas e Flores, No dia dia com o Calçadense"
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Lei nº 2.064 de 2018 Dispõe Sobre o 1º tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece o prazo para o seu início.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 1.337 de 2005 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São José do Calçado, Para o Exercício Financeiro de 2006
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei nº 1.286 de 2005 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo Municipal a Conceder a Comenda Alair Borges Pimentel, Ao Sr. Antônio Borges de Rezende
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2005
Lei Complementar Nº 17 de 2022 - Declara o teatro Darlene Glória, outrora nominado cine-theatro São José do Calçado, como patrimonio material,histórico e sociocultural.pdf
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Leis Municipais Ano de 2022
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Leis Complementares de 2022
Lei nº 1.465 de 2007 Declara De Utilidade Públ. a Assoc. dos Moradores e Produtores Rurais da Ponte Branca, Fazenda Segunda e Córrego Dos Lençois
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 1.434 de 2007 Dispõe Sobre a Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio ou Entidade Que Preste Assistência Ou Dê Acolhimento a Ela
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2007
Lei nº 806 de 1993 Dispõe sobre denominação de rua. Fica denominada a rua Ascendino Nunes de Carvalho no Distrito de Alto Calçado (São Benedito).PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 1993
Lei Nº 2.264 - Autoriza o Poder executivo a doar bem imóvel com encargos a Empresa Polyspace Indústria de Acessórios para Casa e banho ltda.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.255 - Dispoe sobre a realização da mostra anula de café arábica de qualidade de São José do Calçado, e dá outras providencias.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2021
Lei Nº 2.139 - Autoriza o Chefe do Poder Municipal a conceder ajuda de custo para 27ª Cavalgada de Vitória a São Jose do Calçado.PDF
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Legislação Municipal
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Leis Municipais Ano de 2019
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