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Arquivo Lei nº 1.189 de 2003 Modifica Vencimentos Do Programa Saúde Da Família - PSF, Alterando As Leis nº 1.097 e 1.089 de 2001
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Lei nº 1.634 de 2010 Autoriza a Abertura de Crédito Especial Suplementar Do Programa De Trabalho e Natureza De Despesa No Orçamento Financeiro 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo object code Lei nº 1.674 de 2011 Institui o Programa De Incentivos Ao Pagamento De IPTU e Outros Tributos Para Pessoas Físicas e Jurídicas do Municipio
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo ECMAScript program Lei nº 1.314 de 2005 Dispõe Sobre os Vencimentos Dos Servidores Efetivos e Comissionados Da Câmara Municipal de SJC, Sobre os Valores Das Funções
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
Arquivo PDF document Lei Nº 2.189 - Institui o Programa de envelhecimento ativo e saude da pessoa idosa no ambito do municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo PDF document Lei Nº 2.187 - Autoriza a Criação do marketing Social em Parceria Publico e Privado no Território do Municipio de São Jose do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2020
Arquivo Octet Stream Lei nº 2.055 de 2018 - Autoriza ao Executivo a Conceder Ajuda de Custo para Campeonato de Futebol Society - Distrito de Divino Esp. Santo -Jacá
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº 1.359 de 2006 Cria o Conselho Calçadense de Meio Ambiente, o Fundo Calçadense de Meio Ambiente e o Fundo Calçadense de Agricultura
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 568 de 1980 Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município de São José do Calçado Para o Exercício Financeiro de 1981
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1980
Arquivo Lei nº 356 de 1969 - Suplementação de Verbas, valor 4766,32 (quatro mil setecentos e sessenta e seis cruzeiros novos e trinta e dois centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1969
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