Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº. 2.349-2022- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.339, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 1.703 de 2011 Altera Os Incisos I e II Art. 132 a Lei Mun. nº 1.262 de 27 de Dezembro de 2004: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Lei nº 271 de 27 de Abril de 1965 Torna sem Efeito a Lei nº 251 de 25 de Outubro de 1963.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1965
Lei nº 1.840 de 2013 Altera a Redação do Art. 4º da Lei nº 1.686 de 2011 ref. a o Conselho Munic. da Mulher: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2013
Lei nº 1.123 de 2001 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Emendar a lei nº1059-2000 (Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família PACS-PSF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Lei nº 1.091 de 2001 Acrescenta Letra A No §4° Do Inciso II Do Artigo 3° Da Lei Municipal n° 947-96 De 30-07-1996: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2001
Pauta da Sessão Ordinária do dia 12 de Dezembro de 2021: Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº. 2.328-2021-ALTERA A LEI Nº. 2.207-2021, PARA CRIAR VAGAS DE ESTÁGIO NÃO-REMUNERADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO CALÇADO.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.319-2021- ALTERA O ARTIGO 1º, INCISO III, DA LEI Nº. 2.246-2021, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 1.979 de 2016. Altera a Redação do Capitulo I do Art.4º do Inciso I e II da Lei nº 1.478 de 2008: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2016

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