Câmara Municipal de São José do Calçado

LEI Nº. 2.352-2022- AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE-1.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2022
Lei nº 1.140 de 2002 Autoriza o Município de São José do Calçado Através do Poder Executivo a Firmar Convênio com a COHAB-ES: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2002
Lei nº 1.196 de 2003 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Contratar Empresa Especializada Em Sonorização e Artistas Para a Festa do Município: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Lei nº 1.291 de 2005 Obriga As Agências Bancárias Estabelecidas no Mun. a Colocarem a Disposição Dos Usuários, Pessoal Suficiente No Setor De Caixas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2005
SESSÃO ORD 20ª de 2022.pdf: Localizado em Transparência / … / 2022 / Sessões Ordinárias
LEI Nº. 2.338-2021- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1)-compactado.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
LEI Nº. 2.331-2021- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BEM IMÓVEL COM ENCARGOS À EMPRESA L. S. ROCHA OLIVEIRA ELETRO MÓVEIS LTDA.pdf: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Lei nº 2.072 de 2018 Institui o Programa de Alimentação Especifica e Saudável Para Alunos Diagnosticados Com Diabetes, Celíacos, Hipertensos, Portadores de Fenilcetonúria.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Lei nº 741 de 1991- Sanciona pelo Executivo de Autoria da Câmara, eleva o Patrimonio do Divino a Distrito e denomina Divino Esp. Santo.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1991
Lei 2.120 - Autoriza O chefe do Poder executivo municipal a conceder ajuda de custo para o Bloco Carnavalesco do Unidos do Buraco Quente.PDF: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2019

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