Resultado da busca por lei

3019 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 2.060 de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2018
Arquivo Lei nº 1.349 de 2006 Autoriza o Poder Executivo a Celebrar Convênio Com a União, No Intuito De Fiscalizar, Lançar e Cobrar Imposto Territorial Rural
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2006
Arquivo Lei nº 1.420 de 2007 Autoriza o Chefe Do Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação Técnica Com Secretaria de Saúde de Cachoeiro de Itapemim
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.618 de 2010 Autoriza a Inclusão Do Programa De Trabalho e Natureza De Despeza No Orçamento Do Programa Para Exercício Financeiro de 2010
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
Arquivo Lei nº 1.673 de 2011 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda De Custo Ao Americano Atlético Clube Para o Torneio do Trabalhador
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2011
Arquivo PDF document Lei Nº 2.241 - Dispoe sobre a obrigatoriedade do uso de Lãmpadas de Led na iluminação pública e de prédios públicos e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.228 - Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel a entidade social e religiosa de relevante interesse publico e da outrtas providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.305 - Dispoe sobre a execução de sewrviços publicos em propriedades rurais do municipio de São Jose do Calçado e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Octet Stream Lei nº 882 de 1995 Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Moradores do Distrito do Divino Espírito Santo, materiais para abastecimento de água
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1995
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.656 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo a Comissão de Festa da Comunidade de Santa Luzia
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 216 217 218 [219] 220 221 222 ... 302