Câmara Municipal de São José do Calçado

Lei nº 570 de 1981 Autoriza o Executivo a Remunerar Férias Dos Funcionários Estatutários e Celetistas: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 571 de 1981 Abre Crédito Especial Para Pagamento de Indenização a Viúva Nazira Mires Marques Lopes: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 572 de 1981 Cria Postos de Correio Nas Vilas De Alto Calçado e Airituba: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 573 de 1981 Reajusta Vencimentos Dos Servidores Municipais em 46%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 574 de 1981 Reajusta Vencimentos dos Servidores Municipais em 46%: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 575 de 1981 Autoriza Demolição De Caixa Dágua Na Rua Da Liberdade (Biquinha): Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 576 de 1981 Autoriza Alienação de Caixa D'água e Terreno: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 577 de 1981 Aiutoriza o Pagamento De Despesa Com a Festa Do Município De SJC de 1981: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 578 de 1981 Autoriza a Criação de Ponto de Taxi Nas Vilas De Airituba e Alto Calçado: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981
Lei nº 579 de 1981 Autoriza Arrendamento de Cantina De Parque Infantil Monteiro Lobato: Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1981

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