Resultado da busca por lei

3087 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei Nº 2.248 - Ratifica as aletrações promovidas no contrato de consorcio publico da região polo sul- CIM Polo Sul, deliberados pela assembleia geral.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.225 - Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores e produtoras rurais da sede do municipio de São José do Calçado.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Lei nº 597 A de 1982 -Estima a Receita e Limita a Despesa Do Município De São José do Calçado Para o Exercício de 1983
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1982
Arquivo Lei nº 431 de 1974 - Abre Crédito Especial - valor 52.071,97 (cinquenta e dois mil, setenta e um cruzeiros e noventa e sete centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Arquivo PDF document Lei Nº 2.308 - Autoriza a contratação temporária de profissionais para atender a demanda da Secretaria Munciipal de Assistencia Social e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo PDF document Lei Nº 2.301 - Autoriza a contratação tempórária de Profissionais para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistencia Social, e da outras providencias.PDF
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2021
Arquivo Lei nº 430 de 1973 - Abre Crédito Especial, valor 1.226,64 (Hum mil, duzentos e vinte e seis cruzeiros e sessenta e quatro centavos)
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 1974
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.447 de 2007 Dispõe Sobre Vacinação De Pessoa Idosa Em Seu Domicílio Ou Entidade Que Preste Assistência ou Dê Acolhimento a Ela
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2007
Arquivo Lei nº 1.209 de 2003 Dispõe Sobre o Apoio Financeiro Ao Campeonato Rural De Futebol Do Município De São José e Dá Outras Providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais Ano de 2003
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.645 de 2010 Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Conceder Ajuda de Custo Para Associação Esperança Viva Da Comunidade Da Alegoria
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis Municipais de 2010
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 214 215 216 [217] 218 219 220 ... 309